O que é IOF de empréstimo? Como ele impacta as movimentações?

Certamente você já ouviu falar sobre o IOF que é cobrado quando você necessita fazer um empréstimo. Mas, você sabe o que é IOF de empréstimo? Vamos falar um pouco sobre isso, neste artigo.

O que é IOF de empréstimo?

Em primeiro lugar, vamos entender o que essa sigla significa. IOF é o famoso Imposto sobre Operações Financeiras. Na verdade, o seu nome correto  é Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros, ou relativas a títulos ou valores Imobiliários. Trata-se de um imposto federal, que gera muita receita para a União.

O IOF é cobrado de pessoas físicas ou jurídicas, em cima de operações financeiras como:

• crédito,
• câmbio,
• contratos de seguro,
• bolsa de valores,
• fundo imobiliário,
• fundos de investimento.
  

Outra função que o IOF desempenha é de ser indicador e um regulador da economia do país. E o que isso significa?

Quando o governo tem um pico de arrecadação com esse imposto é sinal de que há uma maior demanda de crédito, ou seja, mais operações financeiras foram efetivadas. E isso é um indicativo de que a economia está aquecida, de que o dinheiro está em circulação no mercado (nem sempre isso é um fator positivo).  

Mediante a análise de diversos fatores (entre eles, o público que está pagando o imposto), é possível identificar em que direção a economia está caminhando.

E porque o IOF também é considerado como um regulador da economia?

No sistema financeiro, regular a economia equivale a equilibrar. Então, dependendo do momento econômico, pode-se:

1. estimular a economia do país, baixando a taxa de impostos;
2. frear a rápida movimentação de saques e aplicações, elevando a taxa de impostos.
   

São medidas que o governo utiliza para balancear  o mercado financeiro (relação oferta e demanda) e, por consequência, equilibrar a economia do país.

Como o IOF interfere no seu dia a dia?

Você precisa saber o que é IOF de empréstimo para ver como ele entra na sua vida, às vezes, até sem que você perceba.

Impacto do IOF cartão de crédito

Em algumas situações o IOF impacta o valor da sua fatura de cartão de crédito, são elas:

1. quando você não efetua o pagamento no dia do vencimento (atraso no pagamento),
2. quando efetua o pagamento de um valor inferior ao total da sua fatura,
3. quando negocia um parcelamento do valor total da fatura,
4. quando efetua compras acima do limite estabelecido pela operadora do cartão de crédito,
5. quando efetua saques utilizando o crédito disponibilizado pelo cartão (conhecido como rotativo),
6. quando realiza compras internacionais (mesmo que pela internet), devido às taxas cambiais.
   

Impacto do IOF em outras movimentações comuns

Além do impacto do IOF no uso do cartão de crédito, também é importante reforçar o seu efeito em outras movimentações como:

• na utilização do limite do cheque especial (que é uma forma de crédito preestabelecido, oferecido pelas instituições bancárias);
• em empréstimos e financiamentos;
• em operações de compra e venda de moedas estrangeiras (câmbio);
• efetua a compra de um imóvel, de forma financiada;
• no resgate de investimentos;
• na contratação de seguros;
• na remessa de dinheiro para o exterior.
  

Ou seja, mexeu com qualquer operação de crédito, lá está o nosso, agora já conhecido e não tão amigo, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)!

Observou como é importante termos conhecimento sobre o que é IOF de empréstimo e ver como ele entra em nossa vida financeira?

Quanto é o IOF sobre empréstimos?

Vale ressaltar que o percentual de IOF sobre empréstimos não tem uma taxa fixa. Ele varia de acordo com a operação que será realizada.

Saber quanto é o IOF sobre empréstimos é fundamental . Para se ter uma ideia, observe as taxas mais comumente cobradas:

1. compras com o cartão de crédito no exterior ou em sites internacionais: alíquota de 6,38%;
   
2. cheque especial ou rotativo no cartão de crédito: além dos juros altíssimos que são cobrados você paga de imposto 0,38% sobre o valor em atraso + 0,0082% ao dia de atraso até o pagamento final do débito;
   
3. seguro de vida e acidente pessoal, a alíquota do IOF é de 0,38%. Já para seguro de bens, a alíquota pode variar até 7,38%;
   
4. empréstimos e financiamentos: é cobrado um imposto (IOF) de 0,38% sobre o valor total do empréstimo + 0,0082% ao dia, calculado conforme o prazo final para a liquidação do mesmo (quitação do contrato).
   

Leia também: Saiba mais sobre a taxa de  juros de empréstimo empresarial!

Como calcular o IOF de um empréstimo?

Alguns pontos são determinantes para sabermos como calcular o IOF de um empréstimo. Entre eles, podemos citar:

1. o valor total da transação,
2. o tempo total (prazo) até a liquidação do empréstimo,
3. o tipo de operação será realizada.
   

Como já falamos anteriormente, as alíquotas para o cálculo do IOF sobre empréstimo são: 0,38% sobre o valor total do empréstimo, acrescido de mais 0,0082% ao dia, até o pagamento total do contrato.

Para pessoas físicas, o limite para a cobrança do IOF é de até 6% sobre o valor contratado. Já para pessoas jurídicas esse limite é de até 3% sobre o empréstimo contratado.

Esse imposto é cobrado quando da liberação do valor do empréstimo. Se a liberação do valor for feito no ato, de uma só vez, ele é descontado do valor a ser liberado, de uma única vez.

Caso o valor a ser liberado seja parcelado, o imposto incidirá sobre a parcela liberada, também no ato da liberação do crédito.

Antes da assinatura do contrato de empréstimo, é muito importante verificar o custo efetivo total (CET). Ele engloba todas as taxas, tributos, despesas e impostos que estão embutidos no contrato de empréstimo (sendo o IOF um deles).

Você agora já tem uma noção sobre três pontos muito importantes para a sua saúde financeira:

1. o que é IOF de empréstimo,
2. como calcular o IOF de um empréstimo,
3. quanto é o IOF sobre empréstimos.
   

Leia também: Preparamos um guia para você aprender como calcular o custo efetivo total e evitar sustos ao pedir um empréstimo

A volta da cobrança do IOF

O governo federal autorizou, por meio  de decreto, que a alíquota de IOF fosse zerada a partir de abril de 2020, com a finalidade de auxiliar, com crédito, pessoas físicas e jurídicas a enfrentarem a crise econômica, estabelecida devido à pandemia do COVID-19.

Esse decreto teria validade até 30/12/2020 sendo que, em 26 de novembro, o governo voltou a cobrar o imposto para subsidiar o apagão elétrico no estado do Amapá.

De 15/12/20 a 31/12/20, o imposto IOF voltou a ter sua tarifa zerada. Por não ter sido prorrogado o decreto, ele voltou a ser cobrado, em 01 de janeiro de 2021.

É importante lembrar que o IOF é um imposto. Aliás, é uma das grandes fontes de arrecadação do governo. Foi implementado em 1994, sendo que seus valores podem ser alterados pelo presidente da República e pelo poder Executivo, por meio de decreto.

Agora que você já tem uma noção sobre o que é IOF de empréstimo, também é importante não confundi-lo com taxa de juros. São coisas bem distintas. IOF é o imposto devido ao governo federal referente à operação financeira de crédito.

Se você está em busca de um empréstimo empresarial, é essencial que fique atento às taxas de juros e o CET, como falamos acima.

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