O que é o IOF para pessoa jurídica? E IOF sobre mútuos? Aprenda como calcular!

Finanças 6 de Fev de 2023

Se você quer aprender mais sobre como funciona a cobrança do IOF para pessoa jurídica, está no lugar certo!

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um imposto importante para o país, capaz de arrecadar um valor considerável todos os anos. Para se ter uma ideia, segundo a Receita Federal, em março de 2021 essa arrecadação foi de R$ 164,1 bilhões!

No entanto, muitos têm dúvidas de como calcular o IOF, principalmente os empreendedores que precisam saber os valores pagos em impostos para o controle de desempenho financeiro da sua empresa.

É por isso que neste artigo você vai aprender o que é e como calcular o IOF para pessoa jurídica e ainda vai aprender melhor como funciona o IOF sobre mútuos! Veja tudo a seguir!

O que é o IOF para pessoa jurídica?

IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um tributo federal cobrado tanto de pessoas físicas quanto jurídicas sobre as operações de crédito, câmbio, seguros e títulos ou valores imobiliários.

Além do acúmulo de reserva, o IOF foi criado como uma maneira de regularizar a economia, já que ele indica como está a oferta e a demanda de crédito. Desse modo, o governo consegue, por meio dos ajustes de algumas taxas, estimular ou frear alguma atividade econômica específica.

É importante perceber que quanto mais há arrecadação do IOF no ano, mais aquecida está a economia, já que esse arrecadamento representa uma boa parte das operações financeiras realizadas.

O IOF, portanto, é uma taxa cobrada sobre diversas transações econômicas. Cada tipo de operação terá um valor de taxa diferente. No caso do IOF para pessoa jurídica não seria diferente.

Mas afinal, como calcular isso imposto no caso de PJ? Você vai descobrir agora!

IOF para pessoa jurídica: como calcular?

Na hora de calcular o IOF para pessoa jurídica ou física é necessário saber o valor da alíquota do tipo de transação realizada.

Por exemplo, para compra no exterior, o valor da alíquota é de 6,38% sobre o valor da operação. Já para a compra ou venda de moedas estrangeiras em dinheiro o valor é de 1,1%. Para seguros de vida a alíquota é de 0,38% e para seguros de bens 7,38%.

Vamos facilitar a explicação com um exemplo prático: imagine que você realizou uma compra no exterior no valor de R$ 10 mil. O valor do IOF será: R$ 10.000 x 0,0638 = R$ 638,00.

Portanto, o valor cobrado de IOF será de R$ 638,00.

No caso da pessoa jurídica, existe ainda um outro tipo de IOF, chamado de IOF sobre mútuos, que é um pouco mais complicado de calcular, mas é muito importante que você pague em dia! Vamos descobrir o que é e como fazer esse cálculo?

O que é IOF sobre mútuos?

IOF sobre mútuos é o imposto de IOF pago sobre as operações de liberação de empréstimo concedido para empresas. É uma operação entre duas pessoas jurídicas: o credor e o devedor.

É importante destacar que, nesse caso, o valor do IOF é descontado do empréstimo total, mas é o credor que tem a incumbência de recolher esse valor e fazer o pagamento.  

No entanto, não é sempre que esse imposto é cobrado. As exceções são: obtenção de crédito no exterior, templos, entidades sindicais, partidos políticos e instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos.

No caso do IOF sobre mútuos, a alíquota está em 0,38% em 2022. A porcentagem diária para pessoa jurídica está em 0,0041%, com alíquota anual de 1,5%. Mas o que isso significa? Para você entender tudo, vamos usar um exemplo prático!

IOF sobre mútuos: como calcular?

Para calcular o IOF sobre mútuos você precisa saber tanto o valor da alíquota quanto o valor da porcentagem diária.

Vamos continuar com os mesmos números do exemplo anterior. Mas dessa vez, imagine que você realizou um empréstimo com uma instituição financeira no valor de R$ 10 mil com vencimento para 1 ano (365 dias).

Nesse caso, temos que:

A porcentagem de IOF será de R$ 10.000 x 0,38% = R$ 38,00

A porcentagem diária será de R$ 10 mil x 365 x 0,0041% = R$ 149,65

Portanto, o valor final do imposto de IOF sobre mútuos será a soma de R$ 38,00 com R$ 149,65, resultando em R$ 187,65. Esse valor deve ser recolhido pelo credor do valor total emprestado.

Mas o que quer dizer a alíquota anual de 1,5%? Significa o limite do imposto. Se o valor da porcentagem diária (0,0041%) multiplicado pelo número de dias for maior do que 1,5%, você deve utilizar apenas o valor estabelecido pelo limite de 1,5%. Se for menor, a conta segue com esse número menor.

No exemplo fornecido, se o número de dias de vencimento do empréstimo fosse maior do que 365, o limite da porcentagem diária seria de R$ 150, pois esse é o limite.

Entendeu como calcular o IOF?

Em resumo, o IOF é uma taxa cobrada sobre diversas transações econômicas, como operações de crédito, câmbio, seguros e títulos ou valores imobiliários. Cada tipo de transação tem um valor diferente cobrado.

Quem é empreendedor precisa saber como calcular esses valores de IOF para pessoa jurídica de modo a garantir a saúde financeira da sua empresa para mantê-la no azul sempre que possível.

Agora que você já sabe como calcular esse imposto, chegou a hora de colocar a mão na massa e deixar o planejamento financeiro em dia!

Neste artigo você aprendeu o que é e como calcular o IOF para pessoa jurídica. E se você notar que chegou a hora de pedir uma ajuda financeira para o seu negócio, que tal conhecer a Gyra+? Ela oferece crédito facilitado para seu negócio de modo rápido, seguro e digital!

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