Conheça as principais dúvidas sobre Dívida Ativa da União!

O empreendedor sabe que existem momentos de flutuação do mercado e nem sempre as vendas seguem uma crescente ou até mesmo se mantêm estáveis por um longo período. Dependendo da situação, isso pode acarretar em uma Dívida Ativa da União.

Segundo um levantamento da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual a Distrital), os débitos dos inscritos na dívida ativa no Brasil cresceram 45% entre 2015 e 2021. Em 2021, esse valor chegou a R$ 988 bilhões.

Ter uma Dívida Ativa da União pode atrapalhar o seu negócio, implicando em várias restrições. O problema é que esse assunto deixa muitos empreendedores com dúvidas sobre como lidar com essa dívida.

É por isso que neste artigo você vai aprender o que é Dívida Ativa da União, quais são as consequências de ter e ainda vai conhecer as 5 principais dúvidas sobre o assunto. Veja tudo isso a seguir!

O que é Dívida Ativa da União?

A Dívida Ativa da União (DAU) é qualquer valor que uma pessoa física ou jurídica deve ao Governo Federal, sendo inscrita no Cadastro de Dívida Ativa da União (CADIN). Esse valor abrange impostos, multas, taxas e até mesmo custas processuais e entra na DAU quando não é pago no prazo de vencimento.

Ou seja, todo e qualquer débito que o contribuinte tem com o governo entra na dívida ativa, seja de natureza tributária ou não. A cobrança desse valor também pode ser realizada por meio judicial ou extrajudicial.

Não é preciso ser um especialista para saber que ter uma dívida não é algo bom. Portanto, que tal se aprofundar mais sobre o assunto? Assim, você obtém o máximo de informação para poder lidar com essa situação da melhor forma possível!

5 principais dúvidas sobre Dívida Ativa da União

Agora que você entendeu mais sobre o que é uma dívida ativa, chegou a hora de conhecer as 5 dúvidas mais comuns sobre o assunto. Veja a seguir!

Quais as consequências de ter uma Dívida Ativa da União?

A maior consequência de ter uma dívida ativa é que a sua empresa ficará negativada nos órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa e o SPC. Desse modo, ela fica como inadimplente para o mercado.

O que isso significa? Significa que provavelmente a sua empresa terá mais dificuldade para conseguir novos empréstimos ou outras modalidades de crédito. Afinal, qual instituição vai querer fazer negócio com alguém que não honrou suas dívidas anteriores, não é mesmo?

Além disso, quanto mais você demora para quitar a dívida, mais juros e multas são acrescidos no valor final, podendo se tornar uma bola de neve!

No entanto, ter uma dívida ativa pode acontecer com qualquer um por conta de inúmeros fatores. Se a sua empresa se encontra nessa situação, chegou a hora de aprender como encará-la da melhor forma possível.

Como consultar a dívida ativa?

É possível consultar a sua dívida ativa pela internet, no site oficial da Secretaria da Fazenda. Além disso, é comum que o órgão responsável pela dívida entre em contato com o devedor para avisá-lo de sua situação. Nesse caso, os valores enviados já estão corrigidos com os juros e as multas necessárias.

Contudo, pode ser que você não tenha recebido esse contato, por isso, caso desconfie que existe alguma dívida ativa no seu nome ou no nome da sua empresa, é interessante que você consulte a sua situação no site do Governo Federal.

Como pagar a dívida ativa?

Se você consultou a sua situação e constatou que realmente tem uma Dívida Ativa da União, precisa pagá-la o mais rápido possível. Afinal, agora você já conhece as consequências de ter uma.

Você pode pagar a sua dívida ativa das seguintes formas:

• Pagamento à vista;
• Pagamento parcelado;
• Oferta antecipada de garantia (quando é oferecido um valor ou bem como garantia de quitação).

Se você não concorda com o valor final da dívida, pode ainda solicitar uma revisão desse valor antes de pagá-lo.

Quais são as diferenças entre os créditos?

Outra dúvida comum é se há diferença entre os créditos da dívida ativa. E a resposta é sim! Os créditos na dívida ativa podem ser de natureza tributária ou não tributária.

Os créditos de natureza tributária têm garantias diferentes dos outros créditos, já que são considerados essenciais ao funcionamento de políticas públicas. Eles são, por exemplo, as contribuições sociais, os empréstimos compulsórios, os impostos (como o Imposto de Renda) e o IPTU.  

Já os créditos de natureza não tributária são os tipos de créditos restantes, como por exemplo as multas, o FGTS, aluguéis, restituições e o descumprimento de contrato com a União.

Posso fazer um empréstimo para pagar a dívida ativa?

É possível fazer um empréstimo para pagar uma dívida ativa. Mas, apesar de ser uma boa ideia, já que você não vai mais ficar com o nome sujo perante o governo e as instituições financeiras, precisa avaliar muito bem como funcionará esse empréstimo para valer a pena trocar uma dívida por outra.

Se esse for o seu caso, avalie linhas de créditos e empréstimos com juros baixos de instituições financeiras confiáveis. Com isso, você consegue regularizar a sua situação mais rapidamente e ainda consegue economizar com o pagamento de multas e das taxas de juros mais altas, como são os da dívida ativa.

Entendeu como solucionar os seus problemas de Dívida Ativa da União?

Resumindo, a Dívida Ativa da União é todo e qualquer valor que uma pessoa física ou jurídica deve ao Governo Federal. Estar inscrito em uma dívida dessas não é bom, pois pode resultar em diversas restrições ao devedor, principalmente na hora de buscar créditos.

Por isso, é importante quitar essa dívida o mais rápido possível, mas sempre com responsabilidade, para que não haja outras dívidas futuras.

Neste artigo você aprendeu o que é e como solucionar alguns problemas de Dívida Ativa da União. E se estiver precisando de uma ajuda financeira para o seu negócio, que tal conhecer a Gyra+? Ela oferece crédito facilitado para seu negócio de modo rápido, seguro e digital!

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