Conheça quais são os impostos de importação e saiba como calcular os gastos com estes tributos
Digamos que você decidiu explorar novas possibilidades de negócio e utilizar capital de giro para investir em revenda de produtos trazidos do exterior. Além de se preocupar com o prazo de retorno do investimento, é fundamental se perguntar, neste momento, quais são os impostos de importação. Afinal, todo empresário deve garantir que sua empresa está em dia com as obrigações tributárias.
Antes de mais nada, é importante estar sempre atento às mudanças de regras impostas pela Receita Federal. O sistema tributário brasileiro é bem dinâmico e deixar alguma alteração passar despercebida pode resultar em problemas futuros.
Veja quais são os impostos de importação
Basicamente, ao comercializar produtos estrangeiros, o empresário está sujeito a pagar cinco impostos, sendo um estadual e quatro federais. Listamos abaixo cada um deles e a variação da alíquota cobrada para que você possa estimar estes custos.
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
O ICMS é um imposto estadual, cuja alíquota vai variar de 4% a 20%, dependendo do que for determinado por cada estado.
Desde 2013, existe ainda uma alíquota de 4% sobre operações interestaduais, cobrada quando o produto é importado para outro estado pela primeira vez.
II (Imposto de Importação)
Tributo federal, com alíquota que vai de 0 a 30%, variando conforme a categoria da mercadoria comercializada. Este é o principal tributo com que o empresário terá contato. Ele existe em todos os países e é usado para regularizar o comércio internacional.
IPI (Imposto sobre Produto Industrializado)
Outro imposto federal com alíquota que pode chegar até 50% é o IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados. Esse imposto é obrigação tributária principal devida pelas indústrias e estabelecimentos equiparados.
PIS e Cofins
Ambos são contribuições sociais. No caso do PIS (Programas de Integração Social), é cobrado cerca de 1,65% para a maioria dos produtos importados. Já o Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) é outro tributo comum, aplicado em diferentes operações, incluindo a importação. Neste caso, a alíquota é de 7,6% para a maioria dos produtos.
Como saber quais são os impostos de importação e quanto vou pagar?
Para responder esta pergunta, é necessário observar o código NCM do produto. O Brasil utiliza a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), baseada no SH (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias) desde 1995. É por meio deste “código” que o empresário conseguirá consultar o site da Receita Federal e descobrir a alíquota que será aplicada sobre os produtos que pretende revender em solo nacional.
Para fazer o cálculo do imposto pago, basta ter o NCM do produto, acessar o site da Receita Federal e usar o simulador de importação que é disponibilizado pelo órgão. Ele irá exibir todas as alíquotas que serão aplicadas da empresa ao importar o material em questão.
Ao fazer este planejamento, outro detalhe é importante: além de saber quais são os impostos de importação, o importador deve somar o valor do frete. Ou seja: os tributos serão aplicados sobre o valor da mercadoria somado ao frete pago por ela.
A alíquota mudou. É isso mesmo?
Aparentemente, tudo certo, não é mesmo? Você sabe quais são os impostos devidos, identificou o NCM do produto e fez os cálculos com o simulador da Receita. No entanto, não se surpreenda se a alíquota cobrada, repentinamente, for modificada de um mês para o outro, por exemplo.
Isto ocorre em alguns momentos pontuais e pode ser maneira de o País controlar o volume de entrada e saída de determinado produto. Por exemplo: se determinado item está em falta em território nacional, o Governo opta por diminuir a alíquota de importação, facilitando esta importação. É um meio de gerenciar a inflação dos preços.
De olho nos demais custos
Para comercializar produtos estrangeiros, além de conhecer quais são os impostos de importação, o empresário deverá estar ciente sobre os custos fixos da operação. Afinal, as cobranças não se resumem somente aos tributos fiscais. Eles são parte relevante do investimento total, que envolve ainda outros grupos.
Ter em mente este valor total da transação é relevante para uma gestão financeira eficiente da empresa e também para estipular preço e expectativas de lucro com o negócio.
Sendo assim, como comprador, além dos tributos listados acima, deve-se ficar atento aos seguintes gastos:
- Despesas financeiras em geral: neste grupo, estão as taxas de câmbio acordadas e o IOF, imposto sobre as operações financeiras; também entram possíveis taxas bancárias extras. O custo do capital, ou seja, a expectativa da margem de lucro também deve ser analisada.
- Controle de qualidade: assegurar que seu produto chegue no prazo estabelecido e em boas condições é fundamental para honrar os compromissos assumidos com seus clientes. Por isso, o ideal é que seja feita essa conferência do material antes que ele seja despachado. Ainda que essa medida represente um maior investimento, pode proteger sua empresas de prejuízos maiores em caso de necessidade de troca dos produtos.
- Despesas aduaneiras e portuárias: assim como os aeroportos, os portos também cobram taxas para que os empresários utilizem a estrutura local. Inclua ainda o valor do trabalho de um despachante.
- Frete rodoviário: por fim, ainda tem o transporte rodoviário até o local de armazenamento. Como sabemos, uma boa estratégia de frete é essencial para quem atua com vendas.
O canal do YouTube China Link Trading possui uma série chamada Importação em cinco Minutos, que aborda estes e outros temas. Assista abaixo:
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