Portabilidade de crédito: o que é e como reduzir as dívidas?

Você já ouviu falar ou sabe o que é portabilidade de crédito? Não? Então, vamos falar um pouco sobre isso!

Num momento de grande dificuldade financeira, você vai até o seu banco e solicita um empréstimo. Você negocia e lá está o crédito disponível em sua conta. Momentaneamente, você resolve todas as suas pendências financeiras. Problema resolvido? Nem sempre.

Com o decorrer do tempo, e apesar de todo o seu planejamento financeiro, você percebe que não irá conseguir arcar com o pagamento das parcelas mensais referente ao pagamento do empréstimo. Ou então, você percebe que seu banco está cobrando juros muito acima dos cobrados por outras instituições. O que fazer nessa situação?

Você tem duas opções:

1. deixar que seu débito vire uma bola de neve (o que não é aconselhável, uma vez que você vai ser negativado junto ao aos órgãos de crédito, como SPC e Serasa) ou
2. renegociar seu débito, com taxas menores (essa sim é uma boa solução!).
   

Nesse cenário, é importante que você saiba que, para conseguir melhores taxas de empréstimos, você não precisa ficar preso à instituição financeira originalmente contratada. Como? É possível transferir a dívida de um banco para outro por meio da portabilidade de crédito.

O que é portabilidade de crédito?

Caso você encontre no mercado financeiro alguma instituição que lhe ofereça melhores e menores taxas de juros, você pode sim, transferir sua dívida de um banco para outro.

É exatamente aí que entra em cena a portabilidade de crédito! Mas, afinal, o que é portabilidade de crédito?

A portabilidade de crédito é o nome dado ao processo de transferência de um débito feito de uma instituição financeira para outra instituição.

A nova detentora do débito efetuará a liquidação total junto da dívida junto à antiga instituição e você (solicitante da portabilidade) passa a efetuar o pagamento das parcelas à essa nova instituição financeira, na mesma data do vencimento original.  

Nenhuma tarifa deve ser cobrada do cliente para que a portabilidade seja realizada. Quem assume o valor de possíveis tarifas é a instituição que está recebendo o crédito.

O que geralmente acontece é que a nova instituição solicita a abertura de uma conta e, com ela, vem as tarifas devidas.

Então, a atual instituição migra os empréstimos, sendo que a antiga instituição não pode se recusar a fazer a portabilidade, conforme orientação do Código de Defesa do Consumidor.

A portabilidade veio para ajudar uma grande parte da população a se reorganizar financeiramente. Portanto, saber o que é portabilidade de crédito pode fazer uma grande diferença no seu orçamento.

A portabilidade de crédito contribui para que o solicitante do empréstimo (que pode ser você) possa renegociar seu débito com as instituições financeiras, que lhe proporcionem uma melhor possibilidade de pagamento. É um direito que você tem!

Em tempos de crise, qualquer economia é sempre muito bem vinda!

Menos juros, menos gasto!

Por falta de informação, muitas pessoas não sabem da possibilidade de transferência de dívidas ou de trocar uma dívida cara por outra mais barata, a qualquer momento.

Histórico da portabilidade de crédito

A portabilidade de crédito foi criada pelo Banco Central, em 2013, com a finalidade de  proporcionar aos consumidores melhores possibilidades de liquidação de seus débitos, promovendo uma maior competitividade entre os agentes financeiros.

Ou seja, quanto melhor e menor for o custo efetivo total do empréstimo, maior a possibilidade na procura e aumento de clientes para a instituição.

Como migrar empréstimos de um banco para outro?

Entendido o que é portabilidade de crédito seguimos para entender como fazer essa portabilidade. Você pode solicitar a portabilidade para as seguintes linhas de crédito:

1. Cheque especial (limite de crédito rotativo)
2. Cartão de crédito
3. Financiamento de veículo
4. Crédito imobiliário
5. Crédito pessoal
6. Crédito consignado
   

Alguns cuidados devem ser tomados antes de migrar os empréstimos.

Faça uma pesquisa

Antes de mais nada, vale a pena procurar as outras instituições financeiras para simular como ficaria sua negociação (com o mesmo valor de empréstimo), comparar as taxas de juros, incluindo todos os custos envolvidos na operação, como o custo efetivo total (CET).

Diversos bancos e instituições financeiras proporcionam aos interessados fazer simulações de crédito diretamente em seus sites, sem que haja a necessidade de ir a uma agência.

Leia também: Preparamos um guia para você aprender como calcular o custo efetivo total e evitar sustos ao pedir um empréstimo

Verifique a possibilidade de portabilidade

É preciso verificar também se a instituição financeira escolhida tem interesse em aceitar a sua portabilidade. A instituição pode ou não aceitá-la.

Você que já sabe o que é portabilidade de crédito, sabe que trata-se de uma renegociação de dívida e, dependendo de outros fatores, pode ser que a instituição escolhida não tenha realmente interesse na sua portabilidade.

Solicite um extrato do saldo devedor

Solicite ao banco detentor do empréstimo, um extrato com seu saldo devedor, com todas as informações necessárias, como:

1. número do contrato,
2. saldo devedor atualizado para quitação antecipada (sem incluir juros futuros),
3. demonstrativo da evolução do saldo devedor,
4. modalidade de crédito,
5. taxa de juros anual cobrada, nominal e efetiva,
6. sistema de pagamento,
7. prazo total e remanescente (que falta para a liquidação),
8. valor da parcela (valor principal e encargos),
9. data do último vencimento da operação.
   

É importante salientar que o banco original do crédito deve prestar todas essas informações em até 01 dia útil. Caso não aconteça, pode-se registrar reclamação junto a ouvidoria do banco e até mesmo no Banco Central.

Conclusão da portabilidade

Sendo aceita a portabilidade do débito pela nova instituição financeira, o processo é feito entre as duas instituições.

Informações importantes sobre a portabilidade de crédito

A instituição escolhida para a portabilidade deverá manter as condições originais do antigo contrato como:

1. valor do saldo devedor,
2. data do pagamento das parcelas a vencer e,
3. quantidade de parcelas a vencer.
   

Portanto, o valor e o prazo do novo contrato devem ser iguais ao antigo, ou seja, não serão aumentados. Você irá quitar exatamente o que devia anteriormente. Devido às menores taxas de juros negociadas, apenas o valor das parcelas deverá sofrer alteração (serão reduzidas).

Saiba que você tem até quatro dias úteis para desistir da transação de portabilidade, desde que a nova detentora não tenha já efetuado a liquidação do débito junto ao banco original. O cliente será informado quando o processo de portabilidade estiver concluído.

Quando e como solicitar um empréstimo?

Evite comprometer mais do que 30% dos seus ganhos com pagamento de dívidas.

Às vezes, por fatores diversos, nos vemos em situações financeiramente delicadas.

Por isso, procurar por taxas de juros de empréstimos menores irá ajudar na sua recuperação financeira.

Educação, planejamento financeiro e organização são fatores fundamentais para uma boa saúde financeira.

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