O que é avalista de empréstimo? Vale a pena? Como conseguir?

Quando o assunto é empréstimo ou modalidades de financiamento para empresas, uma figura que costuma aparecer é a do avalista. Mas, afinal, o que é avalista de empréstimo?

Antes de respondermos a essa pergunta, que tal dar uma conferida em alguns dados sobre crédito no Brasil?

Veja bem. De acordo com o Banco Central (Bacen), a concessão de crédito para brasileiros cresceu 19% em 2021. No ano anterior, esse crescimento foi de apenas 5%.

Fazendo o recorte de pessoas jurídicas, houve um aumento de 11,1% na liberação de linhas de crédito para empresas no ano passado. Isso representa um declínio em relação à 2020, que registrou um aumento de 21,8%.

Em parte, esse declínio pode ser atribuído à pandemia de covid-19, tendo em vista que muitas empresas precisaram fechar as portas durante o isolamento social.

Outro dado importante diz respeito à taxa de inadimplência. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada em outubro pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a taxa de famílias inadimplentes ficou em 79,3% até setembro de 2022.

No que se refere às empresas, dados do Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian apontam que mais de 6 milhões de pessoas jurídicas encontram-se no vermelho. Comparando com 2021, isso representa um aumento de 3,45%.

Tudo isso para dizer que, com o aumento da inadimplência, é normal que os bancos e fintechs de crédito sejam um pouco mais rigorosas na hora de conceder um empréstimo.

E uma das exigências que as instituições financeiras podem fazer é a presença de um avalista.

Neste conteúdo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre o que é e qual a responsabilidade do avalista de empréstimo bancário.

Ao longo dos próximos parágrafos, você vai conferir:

O que é um avalista em um financiamento?
Para que serve um avalista de financiamento e empréstimo?
O que é ser avalista de uma empresa?
Avalista e fiador: qual a diferença?
Quais são as vantagens de contar com um avalista de financiamento?
O que é preciso para ser um avalista em um financiamento?
Como conseguir empréstimo com avalista?

O que é avalista de empréstimo?

O avalista de empréstimo é a pessoa que assume a responsabilidade do crédito contratado caso o contratante desse serviço financeiro não efetue o pagamento das parcelas acordadas com a instituição credora.

Como bem mencionamos na nossa introdução, a alta inadimplência e o aumento da taxa de juros para empréstimo são fatores que fazem com que os credores tenham um pouco mais de cautela antes de liberar linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas.

Nesse sentido, a principal responsabilidade do avalista de empréstimo bancário é servir de garantia. Ou seja, se o contratante não conseguir honrar essa dívida, é o avalista quem assumirá a mesma, efetuando o pagamento para a instituição que concedeu o empréstimo.

É importante ressaltar que, em caso de não pagamento por parte do contratante, o avalista fica encabido de quitar apenas o valor do crédito concedido. Na prática, isso significa que os juros, impostos e qualquer outra taxa sobre o montante não são de responsabilidade do avalista de financiamento.

Veja também: Entenda a diferença entre empréstimo e financiamento

Outro ponto importante para sobre o que é um avalista em um financiamento é que ele pode ser acionado diretamente pelo banco em caso de não pagamento da dívida.

Em outras situações, como quando a garantia é um fiador, a instituição financeira precisa esgotar todas as alternativas de cobrança do contratante antes de recorrer ao fiador. Existe uma ordem a ser seguida.

Se a garantia for a figura do avalista, a instituição pode acioná-lo diretamente para cobrar a dívida do avalizado.

Para que serve um avalista de financiamento e empréstimo?

Até aqui já deve ter começado a ficar mais claro para que serve um avalista, certo?

A pessoa que aceita assumir a responsabilidade de avalista de empréstimo bancário tem como principal papel dar o aval em um contrato de concessão de crédito.

Esse aval se dá por meio de uma assinatura de um documento diferente daquele que o contratante do empréstimo assina.

Ao assinar o documento, o avalista se torna responsável pela dívida do contratante caso este se torne inadimplente em relação ao crédito contratado.

Ou seja, o avalista serve como um elemento garantidor para a instituição credora de que ela não receberá calote.

No entanto, vale a pena frisar novamente que a responsabilidade do avalista se restringe ao valor que a instituição emprestou. Os valores referentes a juros e outros encargos não competem à figura do avalista.

O que é ser avalista de uma empresa?

Ser avalista de uma empresa significa se comprometer em assumir a dívida da pessoa jurídica em relação a um empréstimo ou financiamento.

Suponhamos que você precise fazer um empréstimo para financiar o capital de giro da sua empresa. Na hora de bater na porta do banco ou de uma fintech de crédito, pode ser que eles peçam que você apresente um avalista como condição para conceder o empréstimo que você deseja.

Se, eventualmente, você conseguir honrar as parcelas do crédito concedido, o seu avalista poderá ser acionado pela instituição para assumir a dívida. Na verdade, o banco pode ir diretamente cobrar o avalista, sem sequer te notificar.

Dessa forma, o avalista assume o papel de “devedor solidário” junto com você, o devedor principal.

Essa relação é prevista em lei. O art. 899 do Código Civil, diz que:

O avalista equipara-se àquele cujo nome indicar; na falta de indicação, ao emitente ou devedor final.

Veja também: Como administrar o capital de giro? 10 dicas para aplicar na sua empresa

O que acontece com a dívida paga pelo avalista?

Ok. Mas o que acontece com a dívida que o avalista assume? Fica por isso mesmo?

Não é bem assim que a banda toca. O avalista, após assumir a dívida, tem total direito de cobrar da sua empresa a quantia devida.

Segundo o art. 346 do Código Civil, em seu inciso III:

A sub-rogação opera-se, de pleno direito, em favor:

III - do terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte.

E o embasamento jurídico não para por aqui. De acordo com o art. 899, § 1, do Código Civil, o avalista fica incubido do “direito de regresso”:

Pagando o título, tem o avalista ação de regresso contra o seu avalizado e demais coobrigados anteriores.

Resumindo: se você não pagar a sua dívida e o seu avalista assumi-la, ele terá total direito de cobrar o valor devido de você.

Avalista e fiador: qual a diferença?

É comum que as pessoas confundam o que é avalista de empréstimo com fiador. Apesar de serem figuras garantidoras para as instituições credoras, avalista e fiador não são a mesma.

Como você pôde conferir ao longo dos parágrafos anteriores, o avalista se compromete a assumir a dívida da empresa devedora caso esta não efetue o pagamento do empréstimo.

Com o fiador, essa responsabilidade central não é diferente. No entanto, o que muda é o fato de que o fiador assina, junto com a parte tomadora do empréstimo, o mesmo contrato de concessão de crédito. Isso não acontece com o avalista.

Outros dois pontos que ajudam a separa o joio do trigo - ou melhor, o fiador do avalista - são:

Cobrança da dívida

O fiador só pode ser cobrado pelo credor depois que todas as outras opções tiverem sido esgotadas. Já o avalista pode ser cobrado diretamente, sem que uma ordem de cobrança seja obedecida.

Valor da dívida

O avalista se torna responsável apenas pelo valor de crédito concedido. O fiador, por sua vez, fica encabido de pagar não somente o valor do empréstimo, mas também os juros e outros encargos eventuais.

Quais são as vantagens de contar com um avalista de financiamento?

Recorrer à figura de um avalista para pleitear uma linha de crédito junto a um banco ou instituição financeira pode ser bastante vantajoso para a sua empresa.

Isso porque as suas chances de ter o empréstimo liberado aumentam bastante, pois os credores se sentirão mais seguros em conceder o dinheiro que você precisa para investir no seu negócio.

Além disso, com o avalista fica mais fácil negociar junto ao banco taxas de juros mais convidativas, pois o credor reconhece que há menos chance de calote.

O que é preciso para ser um avalista em um financiamento?

Caso você esteja em busca de um avalista para algum empréstimo ou financiamento para a sua empresa, é preciso que a pessoa escolhida atenda a alguns critérios. São eles:

Ser maior de idade: O avalista precisa ter, pelo menos, 18 anos de idade.
Ser um bom pagador: A pessoa que será o seu avalista deve ter histórico de bom pagador.
Ter uma renda suficiente: Caso você não consiga pagar o empréstimo feito em nome da sua empresa, o avalista precisa comprovar que tem uma renda suficiente para bancar essa dívida.

Esses são os três pontos básicos para aprovação de um avalista em uma operação de empréstimo ou financiamento.

Porém, fica a critério da instituição financeira definir as condições para aceitar que determinada pessoa seja o seu avalista e, assim, aprovar a sua solicitação de crédito.

Ah, e o avalista não precisa ter um grau de parentesco com você. Qualquer pessoa que atenda aos critérios acima e aos critérios do banco pode se tornar o seu avalista.

Como conseguir empréstimo com avalista?

Existem diferentes maneiras de você conseguir empréstimo com avalista. Como você acabou de conferir no tópico anterior, qualquer pessoa pode assinar o aval que você precisa para conseguir uma linha de crédito e investir no seu modelo de negócio.

A maneira mais óbvia talvez seria pedir para que algum parente ou amigo próximo se torne o seu avalista. Essa pessoa vai precisar passar por todo o “processo seletivo” do banco, que inclui análise de histórico de crédito e outras informações.

Mas, caso você não queira misturar família e amigos com negócios, há também a possibilidade de contratar o serviço de avalista. Sim, existem empresas especializadas em prestar esse tipo de serviço profissional.

Para isso, a empresa pode cobrar algumas taxas. Portanto, avalie o preço cobrado pelo serviço e verifique se essa empresa tem uma boa reputação.

Concluindo: avalista vale a pena?

E então, ficou claro pra você o que é avalista de empréstimo?

O avalista é uma figura muito importante para empresas que buscam ter um acesso facilitado a linhas de crédito. Afinal, conforme exposto ao longo deste conteúdo, o avalista é um elemento garantidor para as instituições credoras.

Ou seja, a presença do avalista faz com que o banco ou fintech de crédito se sinta mais segura em te emprestar dinheiro.

Portanto, sim: contar com um avalista vale a pena. Além de conseguir a liberação de um valor maior em menos tempo, ainda é possível negociar taxas de juros menores com a instituição.

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FAQ

Como funciona o empréstimo com avalista?

No empréstimo com avalista, a pessoa aceita assumir a responsabilidade da dívida caso o alisado não consiga quitá-la. O avalista funciona como um elemento garantidor para a instituição credora.

Quem pode ser avalista de empréstimo?

Qualquer pessoa pode ser avalista de empréstimo, desde que atenta aos seguintes critérios:

Ter mais de 18 anos;
Comprovar renda suficiente paga bancar a dívida, se necessário;
Ter um bom histórico de pagador.

Como conseguir um avalista de empréstimo?

Você pode solicitar que um amigo ou familiar - que atenda aos devidos critérios - se torne um avalista. Há também a possibilidade de recorrer a uma empresa que presta esse tipo de serviço profissional.